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Com mobilização de aliados, Kleber Leite foi absolvido no Conselho de Administração em dezembro de 2017, pelo empréstimo recebido pelo Consórcio Plaza, assumido em sua gestão há mais de vinte anos. O inquérito deveu-se à decisão do Conselho Deliberativo de abril do mesmo ano, que resolveu não propor medidas judiciais contra o ex-mandatário, mas que deveria ser instaurado processo administrativo disciplinar pelo CoAd para que fosse avaliado se houve, de fato, improbidade administrativa de Kleber Leite, aplicando-se a ele as penalidades previstas no Estatuto do Clube, inclusive a intimação para ressarcir os cofres Rubro-negros do prejuízo apurado.

Caso o Conselho de Administração decidisse pela punição, depois de intimado da decisão, Kleber teria inicialmente 30 dias para ressarcir o clube nos cerca de R$ 60 milhões pagos ao consórcio no acordo para o fim do processo judicial em torno da dívida. Caso não efetuasse o pagamento, seria preventivamente suspenso por 360 dias, e, se ao fim desse prazo ainda não ressarcisse o clube, seria excluído do quadro de associados. Porém, em votação secreta, 41 conselheiros votaram contra a punição e 27 a favor, mantendo Kleber no quadro de associados.

No entanto, o caso não se encerrou com essa decisão, e as discussões sobre a questão voltarão ao Conselho Deliberativo do Flamengo nos próximos dias. Esta semana os conselheiros foram convocados pelo presidente Rodrigo Dunshee de Abrantes para nova reunião extraordinária com intuito de julgar os recursos interpostos pelos associados Arthur Butter Nunes, Arthur Rocha Neto e Tulio Cristiano Machado Rodrigues.

Leia também: Ex-presidente entra na Justiça contra o clube para evitar novo julgamento dos conselheiros.

Recebidos os recursos pelo Conselho Deliberativo, foi nomeada Comissão Provisória Disciplinar. Seguindo as normas do Estatuto do Clube, a Comissão intimou Kleber a apresentar sua resposta. Na resposta apresentada, o principal argumento apresentado por Kleber foi o de que os recursos não seriam cabíveis, como forma de tentar impedir o julgamento do mesmo pelo Conselho Deliberativo.

Segundo a opinião de advogados consultados pela reportagem e que tiveram a oportunidade de analisar o Estatuto do Clube, os recursos são cabíveis sim, uma vez que seria competência do Conselho Deliberativo rever as decisões proferidas pelo Conselho de Administração, quanto mais um tema tão sensível e de extrema relevância ao Flamengo, que envolve o debate sobre expressivo prejuízo aos cofres do Clube da ordem de R$ 60.000.000,00.

A reunião que decidirá os sobre os recursos e o futuro de Kleber Leite acontecerá no dia 02 de agosto, às 19h30, conforme convocação enviada aos Conselheiros do Clube:
 

“ORDEM DO DIA

Apreciar e julgar os Recursos interpostos pelos associados Arthur Butter Nunes e Outros, Artur Rocha Neto e Tulio Cristiano Machado Rodrigues em face da decisão do Conselho de Administração que, por maioria de votos, decidiu pelo arquivamento do processo disciplinar, referente ao associado Kleber Fonseca de Souza Leite, acompanhados do Parecer da Comissão Provisória Disciplinar.

Findos a leitura do parecer e após as sustentações, serão distribuídas cédulas para votação secreta. Nos termos regimentais não caberá o uso da palavra pelos conselheiros.

Conselho Deliberativo do Clube de Regatas do Flamengo”

 

Entenda o caso

No primeiro ano de seu primeiro mandato, Kleber Leite assinou com o Consórcio Plaza contrato para a construção de um Shopping Center na Gávea. Antes do começo das obras o cartola pediu um adiantamento de R$ 6 milhões à empresa pelo arrendamento do terreno por 25 anos. Segundo ele, o valor foi usado para pagar salários atrasados, pendências do prédio Hilton Santos e, por fim, a contratação junto ao Palmeiras do atacante Edmundo para formar o chamado “melhor ataque do mundo” ao lado de Sávio e Romário, numa tentativa de conquistar algum título no ano do centenário de fundação do clube, que acabou em fiasco dentro e fora de campo. Edmundo jogou menos de seis meses no Flamengo, apanhou dentro de campo na Argentina e causou um acidente de trânsito letal. Acabou negociado com o Corinthians no início de 1996, encerrando a breve experiência ao lado de Sávio e Romário, mas deixando uma dívida que durou muito mais do que a sua curta passagem.

A construção do empreendimento comercial não foi para a frente por falta da obtenção das licenças necessárias para o empreendimento. Em 2002, a Multiplan deu início a uma briga judicial pelo ressarcimento dos valores adiantados ao Flamengo. Vinte anos depois, o cálculo atualizado da dívida, estimado por um perito judicial, girava em torno de R$ 90 milhões. As partes entraram em um acordo de R$ 61 milhões e encerraram a pendenga no início de 2017. A pendenga poderia até ser estendida por mais tempo, com o Flamengo utilizando de recursos sucessivos em diferentes instâncias, mas decidiu usar essa carta para economizar 29 milhões no acordo e evitar a majoração da dívida com acréscimos de juros, correção monetária e honorários de advogados.

Em abril deste ano de 2017, o desembargador Siro Darlan, benemérito do Flamengo e responsável pela comissão interna de 2010 sobre o caso, protocolou na secretaria do clube uma carta cobrando do presidente Eduardo Bandeira de Mello medidas imperiosas para ressarcir o prejuízo causado por Kleber Leite.

– Em 2010, fui relator da comissão que apurou responsabilidade do Kleber Leite neste caso. Já naquela ocasião, o Conselho Deliberativo tinha aprovado entrar com ação rescisória. Mas só podia entrar depois de pagar a dívida, o que foi feito agora, com o Conselho aprovando o pagamento. A sentença judicial autoriza o clube a entrar com essa ação regressiva. O Kleber Leite assinou contrato sem autorização do Conselho Deliberativo. Estou pedindo apenas que o presidente cumpra essa decisão em colegiado para evitar dano ao clube – explicou Darlan, ouvido pelo repórter Raphael Zarko, do GloboEsporte.com, em matéria publicada em 21/04/2017.

Os relatórios da comissão permanente de 2010, supracitados pelo juiz Siro Darlan indicaram a responsabilidade de Kleber Leite por ato de excesso de poder em função de ter descumprido uma decisão do Conselho Deliberativo quanto à natureza do valor que seria recebido pelo Clube. Inicialmente, o recebimento dos R$ 6 milhões do Consórcio Plaza era em caráter gratuito, um prêmio pela assinatura do contrato, e não oneroso ao Flamengo. No entanto, acabou transformando em um empréstimo com garantias e outros encargos muito onerosos ao Clube, de fato. Uma verdadeira subversão do cartola, enquanto presidente do Conselho Diretor, à autorização concedida pelo Conselho Deliberativo, em desrespeito a esse poder do Clube.

Pressionado por correntes da situação e da oposição, Rodrigo Dunshee de Abranches, presidente do Conselho Deliberativo (CoDe), convocou reunião para votar a aprovação da possibilidade de ação na justiça comum contra Kleber Leite. Esta votação no CoDe, entretanto, terminou com vitória para o ex-presidente, com os conselheiros acatando dois pareceres jurídicos independentes que indicavam que o Flamengo teria pouca chance de vitória por conta da preclusão do caso. Perdendo, o Flamengo assumiria as custas do processo, possíveis honorários advocatícios de sucumbência, cerca de R$ 3 milhões e até uma eventual indenização a Kleber Leite.

Sem ingressar na justiça comum, o caso foi levado ao CoAd em uma tentativa de punição interna, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal Rubro-Negra, aprovada em 2015, que prevê punição a dirigentes por prejuízos financeiros causados ao clube em decorrência de improbidade administrativa.

Para saber mais sobre como foi a reunião do dia 5 de dezembro de 2017 no Conselho de Administrativoção do clube, leia o último bloco de nossa reportagem especial publicada à época: Após comissões, relatórios e votações secretas: como um empréstimo de R$ 6Mi virou um prejuízo de R$ 61Mi apenas para o Flamengo

O movimento é visto por Kleber Leite como eleitoral, visando seu afastamento da campanha deste ano, onde ainda exerce influência política. Por conta desse entendimento, KL entrou na justiça contra o próprio clube. O MRN teve acesso ao processo que visa a suspensão da sessão no Conselho Deliberativo. Como o prazo está apertado, para aumentar as chances da Justiça julgar a ação antes da reunião, os advogados de Kleber Leite utilizaram a Lei 10.741/03, que concede prioridade de atendimento para idosos.

A reportagem do MRN tentou contato com Kleber Leite mas não obteve retorno.

 

Imagem destacada no post e redes sociais: Agência O Globo
 

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