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Ederson cobra quase R$ 1 milhão do Flamengo; cláusula de participação em jogos desconsidera período lesionado

Bruno Guedes24 Mins Read

Ex-jogador teria direito a reajuste de R$ 25 mil mensais caso atuasse em 65% das partidas oficiais. Processo chega a R$ 937 mil

O ex-meia do Flamengo Éderson acionou o clube na Justiça em R$ 937,500.00. O MRN teve acesso ao documento ajuizado pelo escritório que representa o ex-jogador, Mazzafera Advocacia. Além de reclamação trabalhista por uma cláusula não cumprida, onde seus salários seriam reajustados em R$ 25 mil caso participasse de 65% dos jogos, o ex-jogador pede ainda danos morais por conta de um tratamento médico, segundo os advogados, “inadequados”, e prorrogação contratual. A autuação do processo tem como data o dia 30 de junho de 2020.

O caso corre na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1). O MRN apurou que a juíza Elisabeth Manhaes Nascimento Borges marcou a primeira audiência entre Ederson e Flamengo para às 9h20 do dia 17 de dezembro deste ano, a ser realizada de forma virtual devido a pandemia de Covid-19.

Ederson foi contratado pelo Flamengo no dia 21 de julho de 2015, ainda na gestão Bandeira de Mello e diretor de futebol Rodrigo Caetano, após se desligar da Lazio da Itália. Na ação, que tem 15 páginas, o ex-jogador cobra valores que entende ter direito a receber a títulos de diferença salarial, reajustes, verbas e benefícios indenizatórios e indenização por dano moral. Foram juntados aos autos os exames de câncer, ressonâncias no joelho, exames médicos das operações que passou, além de um laudo médico.

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Segundo o documento em que o MRN teve acesso, seu contrato passou a valer no mesmo dia, onde uma cláusula assinada pelas partes estabelecia reajuste salarial de R$25.000,00 mensal caso o atleta atuasse em 65% das partidas oficiais do clube. Sua estreia aconteceu em 12 de agosto daquele ano, no Maracanã, na vitória sobre Atlhetico Paranaense por 3 a 2.

Julgando ter direito à cláusula, de acordo com o processo, Ederson documenta que participou de 81% das partidas entre 21/07/2015 (início do contrato) e 20/07/2016. Durante esse período, foram 59 jogos, sendo 37 à disposição, jogou 30, ficou seis vezes no banco sem entrar e uma vez estava a disposição e não foi relacionado. Ao todo, foram 24 jogos em que não esteve à disposição do treinador por lesão ou trabalho de preparação específica. Portanto, o acréscimo salarial começaria a contar a partir do dia 21/07/2016.

Em outra parte, Ederson cobra danos morais pelo que seus advogados apelam como “sucessivos tratamentos inadequados” e que “acabou por não conseguir recuperar o jogador da lesão tampouco privá-lo das dores.”. O trecho se refere à grave lesão causada pelo lateral direito do Corinthians, o Fágner, no que é descrito no processo como um “tesoura”. Durante o período, o atleta foi diagnosticado com câncer no testículo, o que acabou por agravar seu afastamento dos gramados.

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Com o contrato se encerrando no dia 10/05/2018, o Flamengo, ao invés de prorrogar o contrato de trabalho pela lesão do atleta, assinou novo contrato em 08/01/2018, sem alteração de cláusulas contratuais, válido até 30/06/2018. Porém, afirma a parte, “contrato foi celebrado no período de estabilidade, o que acarreta em verdadeira prorrogação do contrato, ou seja, quando o anterior ainda estava em vigor.”. Isto porque, segundo o art. 118 da Lei 8.213/91, o acordo (e a cláusula) ainda estaria em validade por conta do tratamento médico ter sido um acidente enquanto estava sob vigência contratual.

Por tal motivo, Ederson cobra R$ 425 mil pelo período compreendido entre 21/07/2016 e 07/01/2018, mais R$ 412.500,00 a título de redução salarial de 08/01/2018 a 30/06/2018 e indenização por dano moral no valor de R$100.000,00. No total, o valor da ação cobrada chega a R$937.500,00.

Com a camisa do Flamengo, Ederson entrou em campo em 38 oportunidades e fez quatro gols. O MRN entrou em contato com todas as partes para ouvir suas versões, porém ainda não obteve resposta.

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