O MRN obteve acesso ao processo no qual a Sportplus, empresa do ex-radialista Elso Venancio, detentora dos direitos de exploração das placas de publicidade estática no Campeonato Carioca, pede à Justiça que obrigue a Ferj a renegociar o valor do contrato por conta da liminar obtida pelo Flamengo, que impede a federação de comercializar as placas nos jogos do clube. A Sportplus relata na ação que, sem a garantia de que poderiam anunciar no jogo do Flamengo nem de que as partidas do clube seriam transmitidas pela televisão, nenhuma empresa se interessou por comprar as placas até a data de abertura do processo, 16 de dezembro do ano passado.

“Os anunciantes habituais ou mesmo novos clientes que a SPORTPLUS já havia mantendo tratativas desde o meio do ano de 2016 não se interessaram em fechar contratos com ela diante da notícia da liminar concedida ao Flamengo e da ausência de garantia de que poderiam anunciar nos jogos do Flamengo. Vale esclarecer que, para os anunciantes, obviamente o que importa é a exposição de anúncios no entorno dos campos de futebol de jogos que tenham a maior audiência possível e, como é notório, o Flamengo possui a maior torcida do país. Temerosos em serem impedidos de anunciar nos jogos do Flamengo, muitos preferiram nem sequer contratar com a SPORTPLUS para contratar diretamente com quem representa o Flamengo, que é hoje o detentor de exploração da publicidade estática nos jogos em que ele mesmo jogar, no campeonato de 2017”, afirma a Sportplus na petição inicial do processo.

A Sportplus anexou no processo uma troca de e-mails com a Papelex no qual a empresa afirma não estar interessada em anunciar sem a garantia de que a marca seria exposta nos jogos do Flamengo.

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“Além disso, outro anunciante já questionou a SPORTPLUS sobre a participação do Flamengo no campeonato com seu time principal, o que comprova, mais uma vez, que o interesse dos anunciantes são, principalmente, os jogos do Flamengo e a possibilidade de anunciar nos referidos jogos. Em que pese a ré ainda deter os direitos de comercialização sobre os aludidos espaços em relação aos jogos de outros times e por isso, autora cessionária em tese ainda poderia negociar a colocação de publicidade em jogos que não envolvam o Flamengo, o fato é que os anunciantes com maior potencial comercial/econômico não têm interesse em anunciar sem a garantia dos jogos do Flamengo”, continua a petição.

“A ordem judicial provocou não só desinteresse dos anunciantes habituais, mas também fez que os espaços os quais poderiam/podem ser negociados porque não alcançados pela liminar perdessem valor. A título de comparação, é como se a possibilidade de anunciar no campeonato de 2017, inclusive nos jogos em que se apresentar o Flamengo com seu time principal, atraísse o interesse de anunciantes como a Coca-Cola e sem ele só atraísse o interesse de anunciantes de menor expressão. Ou seja, sem a possibilidade da venda de espaço para publicidade em jogos do Flamengo, os contratos que vieram a ser celebrados certamente terão bem menor valor do que aqueles que podiam ser celebrados, em bloco, por todo o campeonato de 2017.”

Envolvimento de Kleber Leite

A Sportplus diz que a situação “já gerou importante perda de receita pela frustração de celebração de contratos de publicidade para o ano de 2017” e pede a revisão do valor de R$ 9 milhões que deveria pagar à Ferj. A empresa de Venancio já tem contrato com a federação para explorar as placas desde 2008, mas em 2015 optou por ceder 50% do contrato à Klefer, do também ex-radialista e ex-presidente do Flamengo Kleber Leite, diante da dificuldade de vender as placas para o campeonato de 2016 diante da ameaça do Flamengo de não disputar o campeonato daquele ano com seu time principal.

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“Durante a relação contratual e até o campeonato de 2016, a execução do contrato transcorreu sem maiores questões, em que pese o fato de que já há algum tempo o Campeonato Carioca vem recebendo críticas e perdendo gradativamente sua credibilidade em função da condução de determinadas questões pela própria Ferj e pelos clubes de futebol. Com efeito, no final do ano de 2015, Flamengo e Fluminense ameaçavam não participar do campeonato de 2016 ou participar com seus times reservas. Diante de tais problemas, a SPORTPLUS ofereceu à KLEFER PRODUÇÕES E PROMOÇÕES 50% dos direitos que possuía no campeonato de 2016, no intuito que ela colaborasse com venda dos espaços para publicidade e, principalmente, no pagamento das obrigações contratuais da SPORTPLUS para com a Ferj. Com o impasse entre a Ferj e Flamengo e Fluminense, alguns contratos de publicidade foram redigidos com cláusulas estabelecendo que se o Flamengo e o Fluminense não participassem da competição, o contrato estaria resolvido de pleno direito, dado o peso e a relevância da participação desses times no campeonato. Em que pese as dificuldades enfrentadas, a SPORTPLUS conseguiu cumprir com sua obrigação contratual de pagamento para o campeonato de 2016.”

Ao contrário do publicado pelo colunista Ancelmo Gois e reproduzido pelo MRN no mês passado, a empresa de Kleber Leite não faz parte da ação. Segundo a petição da Sportplus, porém, a Klefer também enviou uma notificação extrajudicial à Ferj pedindo a revisão do contrato da entidade com a Sportplus antes da abertura da ação. O atual contrato entre Sportplus e Ferj acaba este ano, e nestas circunstâncias, é improvável que seja renovado.

Após o início da ação, a Ferj desafiou a Justiça e manteve no regulamento a cláusula que lhe dá exclusividade sobre a venda das placas. A ação do Flamengo deve ser julgada após a volta do recesso do Judiciário, no próximo dia 20. Até lá, a liminar segue em vigor.

Não é a única ação que o Flamengo move contra a Ferj na Justiça – hoje, o juiz recebeu a denúncia pela qual o clube busca maior transparência nos dados de empréstimos da Ferj a filiados e citou a Ferj para que se defenda no processo. A solução das duas questões faz parte das exigências que o Flamengo faz para assinar o contrato de televisionamento do Carioca. Hoje, presidentes de clubes pequenos se queixaram da intransigência do Flamengo em não assinar o contrato, o que faz que a Ferj diminuísse o repasse a eles. A negativa da Sportplus de pagar os R$ 9 milhões pela exploração das placas também ajuda a explicar a diminuiçao das cotas repassadas pela federação.

 
 
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