A noite desta próxima segunda-feira, 05 de junho de 2017, na sede social do Flamengo promete ser agitada. A partir das 19h, a parte mais sensível do corpo humano estará em jogo para alguns dos sócios: o bolso! O Conselho Deliberativo do clube se reunirá para decidir se mudará ou não a redação dos artigos 7 a 22 do estatuto social do clube. O conjunto de mudanças está sendo chamado de “Emenda de Isonomia”.



Em agosto de 1992, o Flamengo aprovou seu estatuto atual. Além de uma série de mudanças, foi estabelecida a cobrança de mensalidade para os novos sócios proprietários, que antes não era exigida dessa categoria de sócios. Também foi estabelecido, que a isenção de mensalidade aos sócios-proprietários que adquiriram seus títulos até aquela data deixaria de ser um direito vitalício do titular tornando-se um benefício transferível ilimitadamente aos descendentes e cônjuges, que recebessem o título por meio de herança ou transferência.

A proposta, enviada ao Conselho Deliberativo pelo Presidente Eduardo Bandeira de Mello, não visa tirar o direito adquirido de isenção do portador atual do título, mas prevê que este benefício não mais seja herdado junto com o título.

Dentre outras mudanças, Bandeira também propõe que, de agora em diante, o título honorífico concedido por serviços prestados ao clube, como a emerência e o laurel esportivo, não mais motive isenção de mensalidade. A mudança não afetaria, contudo, os sócios que atualmente detém esse tipo de isenção. Em outras palavras, todas as mudanças são projetadas para o futuro, sem afetar os atuais beneficiados.

 
Veja nos slides abaixo:


 

Quais são as categorias de sócio do Flamengo?

São dez categorias atuais de sócios, listadas no Art. 6º do estatuto do Flamengo: I – Grande-Benemérito; II – Benemérito; III – Emérito; IV – Laureado; V – Honorário; VI – Remido; VII – Proprietário; VIII – Patrimonial; IX – Contribuinte; X – Atleta.

As três primeiras categorias são concedidas por serviços prestados em comissões e grupos de trabalhos nos diversos Conselhos do Clube: quanto mais tempo dedicado ao clube, maior o “mérito” do sócio, que ascende numa escala que se inicia na emerência e pode atingir a grande benemerência. O grande-benemérito, por exemplo, precisa ter mais de 20 anos de serviços em prol do fortalecimento do rubro-negro. Já para ser emérito basta o reconhecimento de 5 anos e quem recebe esse título não somente recebe a isenção de mensalidade, como também ganha o direito de transferir ou vender o título de propriedade original. Hoje o clube conta com mais de 200 eméritos, regimentalmente isentos também.

O sócio remido fica livre de cobrança depois de contribuir por 50 anos, quase apto a se aposentar pela Reforma da Previdência. Atualmente os remidos são um grupo um pouco maior do que os eméritos.

O título de sócio honorário é concedido para quem, mesmo não sendo sócio do clube, ajudou o Flamengo de forma relevante. Atletas e sócios honorários não possuem direitos políticos no clube, ou seja, não votam e não podem ocupar cargos e funções dos seus Poderes.

Já o laureado é o sócio atleta com grandes conquistas esportivas individuais e coletivas, e também não paga mensalidade. Honorários e laureados são mais de mil sócios.

Sobram então as três categorias majoritárias no clube. Destaque absoluto para a categoria de proprietários, economicamente mais atrativa do que a patrimonial, que tem números muito acanhados de associação. Os sócios contribuintes também não são muitos. Quem opta por esta categoria tem o perfil de afastamento das atividades políticas, muitas vezes possuindo um interesse específico de uso dos equipamentos esportivos, tais como as piscinas e quadras de tênis.

O sócio proprietário corresponde à imensa maioria do quadro associativo do Flamengo e seus dependentes não pagam nada para usufruir da sede social. São mais de 5 mil titulares atualmente, e seus respectivos dependentes fazem este número mais do que dobrar. Cerca de 45% destes sócios-proprietários titulares e seus dependentes, corresponde aos adquirentes pré-92, ou seja, isentos de contribuição.

 

Outras mudanças em jogo

As mudanças possíveis após a reunião de segunda, não se restringem ao que foi proposto por Bandeira de Mello: os conselheiros deverão se pronunciar sobre proposta de um conjunto de 50 sócios que pretende complementar a proposta do presidente do clube ao deixar incontroverso que a isenção de mensalidade de sócios proprietários não se estende aos dependentes. Esses conselheiros destacam que isso hoje já é possível até mesmo para os detentores de título de sócio proprietário pré-1992, hoje isentos com base no art. 24 do estatuto: “Ao sócio, além de outros deveres previstos neste Estatuto, impõem-se: XII – pagar as mensalidades de seus dependentes, na forma que for fixada pelo Conselho Diretor”.

Outra possibilidade durante a reunião é a aprovação de “mudanças” propostas pela Comissão Permanente de Estatuto do Conselho Deliberativo, através de um “substitutivo” – uma espécie de projeto alternativo que aprovado, mas não por unanimidade dos membros da Comissão (composta majoritariamente por sócios isentos de contribuição). A proposta da comissão altera completamente o objetivo das mudanças propostas pelo presidente do clube: e mantém as isenções como estão. Em outras palavras, o substitutivo é a antítese da “Emenda da Isonomia”.

Edmilson Varejão, vice-presidente de Secretaria Geral do Flamengo, acredita que a cobrança de dependentes e a descontinuidade de transferência hereditária do direito adquirido de isenção pré-92 — que constituem o cerne da polêmica Emenda da Isonomia — podem ser soluções para a insustentabilidade econômica da Gávea e fonte de recursos para investimentos de modernização do espaço recreativo.

— Mais da metade do quadro social do Flamengo não paga mensalidade. Sem a Emenda, o avanço do clube social será lento e dependente de receitas extraordinárias — comentou Varejão ao MRN, com exclusividade para esta reportagem.

Perguntado sobre os efeitos da Emenda da Isonomia, Varejão ressalta que em curto prazo não será grande:

— Como a emenda respeita direitos adquiridos, ou seja, quem tem isenção hoje permanecerá isento, não haverá impacto financeiro (no curto prazo). Por isso a gestão atual não será beneficiada. No longo prazo o efeito pode ser significativo. Minhas projeções apontam uma possibilidade de ganhos de até R$ 7 milhões, que representa um acréscimo de 83% na receita do Fla-Gávea. Nesse cenário, seria possível cobrir o déficit previsto para o Clube Social para 2017 mesmo com um desconto de 30% na mensalidade, ou seja, a mensalidade do proprietário cairia de R$ 131 para R$ 91 e do contribuinte de R$ 184 para R$ 128 e mesmo assim o Clube Social terminaria o ano no azul — explica.

 

Nota conjunta

As propostas do Presidente Bandeira e as emendas dos 50 sócios conseguiram unir grupos de sócios de diferentes correntes políticas, de oposição e situação. Tanto que no dia 31/05/17, foi emitida a nota conjunta abaixo:

O Conselho Deliberativo do Clube de Regatas do Flamengo foi convocado para, em sessão a se realizar em 05 de junho de 2017 (segunda-feira), discutir e votar a chamada “Emenda da Isonomia”, passo importante no constante processo de equilíbrio financeiro do Mais Querido e que viabilizará, ao longo do tempo, a autossustentabilidade da Sede Social da Gávea.

Hoje em dia, mais da metade dos associados frequentadores está isento do pagamento de mensalidades, em razão de prerrogativa concedida pelo Estatuto do clube. Não vemos justificativa para a transmissão hereditária da referida isenção, em prejuízo do clube e dos demais associados que contribuem regularmente.

Importante frisar que a “Emenda da Isonomia” respeita todos os direitos adquiridos e só produzirá seus efeitos no futuro, quando da transferência dos títulos de associados proprietários hoje isentos.
Os grupos Sócios Pelo Flamengo (SóFLA), Grupo FlaFut (FLAFUT), Ideologia Rubro-Negra (IRN), Flamengo Acima de Tudo (FAT), Sinergia Rubro-Negra (SRN) e Movimento Conte Comigo, Flamengo (CCF) apoiam a Emenda da Isonomia apresentada pelo presidente Eduardo Bandeira de Mello e o Destaque apresentado pelos associados Sérgio Bessa e Carlos Barreiros, entendendo-as como principais medidas para a promoção do equilíbrio no corpo associativo, já que não nos parece correto que a conta pelo uso da sede recaia sobre reduzida parcela dos associados frequentadores. Assim, convocamos todos os conselheiros a tomarem parte desta reunião e a darem esse passo decisivo na construção de uma sede social moderna e acolhedora e de um clube mais justo.

As quadras de tênis atraem sócios contribuintes, porém eles não são muitos

 

Outras visões

A conselheira Luciana Dunshee de Abrantes, irmã do presidente do Conselho Deliberativo e membro declarado da FAT, Rodrigo Dunshee de Abrantes, entretanto, tem combatido a mudança estatutária. Com posts nas redes sociais ela tenta convencer outros sócios-conselheiros a votarem contra a proposta.

— Meu entendimento é jurídico. Uma vez que eles alegam “isonomia”, mas também é de justiça. A isonomia tem como fundamento, tornar iguais os iguais, ou seja, proprietários não pagam mensalidade. Nunca pagaram! Contudo, no estatuto de 1992, algum espertinho decidiu que os novos proprietários pagariam mensalidade e mantiveram os antigos proprietários livres do pagamento. Impensável utilizar o princípio da isonomia para surrupiar os direitos dos proprietários antigos, uma vez que o estatuto vigente garante estes direitos hereditários de não pagamento de mensalidade. Por outro lado, o que me deixa atônita é o fato desta mesma diretoria, que afirma precisar de dinheiro, ter recentemente facultado ao ex-presidente Kleber Leite, que já tinha sido julgado anteriormente pelo Conselho Deliberativo, culpado pela dívida de R$ 61 milhões com o Flamengo Plaza, agora foi liberado. São dois pesos e duas medidas — explica a conselheira, envolvendo na questão o recente equacionamento milionário da dívida com o Consórcio Plaza, resultado de um empréstimo de apenas R$ 6 milhões para a compra do passe do atacante Edmundo.

O conselheiro Francisco Gularte também enxerga motivos para votar contra.

— Querer taxar, viúvas, impedir transferências dos títulos honoríficos, é uma maldade desnecessária e, esconder isso, com uma mudança estatutária é ainda pior. O CRF tinha em 1992 quem sabe 2000 associados nessas condições, hoje 6000, logo, essa tal de “isonomia”, é desnecessária e não é o foco do déficit do clube, que diga-se de passagem não é deficitário. Basta fazer a galera do futebol e dos esportes olímpicos pagarem pelo que usam da sede — questiona.

— Portanto, a emenda da isonomia já está equivocada no seu desígnio etimológico. Pior, está sendo utilizada como pano de fundo para outras mudanças estruturais e fundamentais da associação que não são apresentadas e, muito menos, discutidas com os associados — afirma Francisco Gularte.

Luciana Dunshee de Abrantes, também recorre ao princípio isonômico exposto por Gularte, propondo que todos os proprietários sejam isentos.

— Se seguirmos o raciocínio lógico, para aplicarmos o princípio da isonomia, deveríamos liberar todos os proprietários do pagamento da mensalidade. Desta forma o princípio constitucional estaria sendo aplicado na sua forma correta — conclui.

O conselheiro Pedro James Frias Hemsley, um dos idealizadores do projeto de Estatuto Conte Comigo Flamengo, já apoiado publicamente pelo Conselho Diretor do Clube e de onde surgiram as propostas da Lei de Responsabilidade Rubro-Negra e da Isonomia, rebateu:

— Como podemos cobrar que a torcida apoie o clube comprando produtos licenciados, assinando o PFC, sendo membro do Nação, se dentro de casa o clube permite a transmissão eterna de um direito autoconcedido? Indo além, a distorção absoluta da proposta é o posicionamento de que, para proteger o privilégio dos sócios proprietários pré-1992 e de seus filhos, netos, bisnetos e daí em diante, todos os sócios proprietários passem a gozar da isenção. Isto é Capitania Hereditária. É a cara do Brasil aristocrata que queremos deixar para trás, lembra o Barão de Itararé e sua máxima: “Ou moralizamos tudo, ou nos locupletemos todos” — discursa.

A qualidade do serviço e estrutura da sede social do clube é objeto de reclamação de muitos sócios, outros sócios reclamam que Esportes Olímpicos e a Sede desviem recursos originados no Futebol de aplicação no mesmo. Um clube que busca a auto sustentabilidade da sede social não pode eternizar uma distorção criada pelo Estatuto de 1992. Na batalha de versões sobre o mérito da proposta, a verdade sobre os fatos não pode ficar para trás: a isenção aos sócios proprietários era vitalícia antes de 1992, mas os conselheiros resolveram que seus descendentes fariam jus ao mesmo direito, sem pagar nada além por isso. Finalmente, os conselheiros precisam estar atentos, pois a proposta da Comissão de Estatuto não muda nada relacionado às isenções. No melhor estilo do Príncipe Falconeri: “tudo deve mudar para que tudo continue como está” — alerta, Hemsley.

Candidato de oposição a Bandeira de Mello na última eleição, Cacau Cotta é a favor das mudanças. Ex-vice-presidente de Administração e do Fla-Gávea, entende que só quem esteve à frente destas pastas sabe o quanto é difícil. Importante personagem da política, não se furtou de mostrar seu posicionamento, no que tange a questão da hereditariedade dos direitos adquiridos:

— Voto a favor das mudanças porque já estive do outro lado. Fui vice-presidente do Social, o Fla-Gávea, e também de Administração. Sei bem o quão difícil é tocar o clube sem verba. E por questão de justiça. Na minha família, por exemplo, temos quatro títulos proprietários, irmão, primos. Uns pagam mensalidade e outros não. O direito adquirido lógico que não tem que ser mexido, pelo menos é meu entendimento. Imagina daqui a dez gerações? Teremos netos, bisnetos, tataranetos sem pagar enquanto os meus descendentes estarão pagando! E mais importante do que isso é encontrar o equilíbrio. O clube precisa arrecadar e com essa medida pode até baixar o preço das mensalidades em geral.

Para Edmilson Varejão, a isonomia tem um valor em si só, ou seja, existe uma injustiça latente no clube que reside na existência de sócios da mesma categoria que possuem os mesmos direito, mas deveres diferentes, que é a isenção de pagamento taxa de manutenção.

— O argumento contrário diz que no passado o valor da vendo dos títulos era usado para a realização de investimentos, porém hoje em dia também é assim — afirma o vice-presidente.

 

Movimentação nas mídias sociais

O assunto está fervilhando nos grupos de whatsapp e fóruns de debate dominados pelos associados do clube. Enquanto o Movimento “Conte Comigo, Flamengo” envia mensagens sistemáticas tentando esclarecer sobre o conteúdo das propostas, outras fontes antagônicas atacam a Emenda da Isonomia, como o “Coração Flamengo”, de responsabilidade do conselheiro Paulo Cesar Ferreira, recém egresso ao clube de uma punição disciplinar.

Paulo Cesar Ferreira foi procurado por nossa reportagem através por email, mas até o fechamento dessa matéria não havia respondido.

 
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