A Ferj desistiu da ação na qual pedia a cassação da liminar que a proibiu de negociar as placas publicitárias de jogos do Flamengo depois de uma vitória parcial em outro processo– no qual a Sportplus pede a revisão do valor que deveria pagar à federação pelo direito de revender os espaços aos anunciantes. No dia 3 de fevereiro, foi negado em segunda instância o pedido da Sportplus de que fosse concedida, antes do vencimento da primeira parcela, no último domingo, de uma liminar para que a empresa depositasse em juízo os valores devidos à Ferj.

Como o MRN revelou numa série de reportagens, a Sportplus entrou com um processo contra a Ferj para rever o valor de R$ 9 milhões pago pelo direito de explorar as placas no Campeonato Carioca de 2017, após a dificuldade de conseguir anunciantes por conta da liminar obtida pelo Flamengo. A Justiça decidiu, porém, que por conta da decisão a favor do Flamengo ser apenas uma liminar, não há motivo de a Sportplus não realizar os pagamentos devidos à Ferj para a data combinada. A Justiça marcou uma audiência de conciliação entre as partes para 17 de maio. Só que neste dia já terão vencido as quatro parcelas mensais, de R$ 2,25 milhões cada uma, totalizando R$ 9 milhões.

Com a entrada do dinheiro em caixa garantida, a Ferj desistiu do agravo de instrumento que tinha impetrado contra a liminar do Flamengo, uma vez que o seu objetivo de receber pela negociação das placas neste Campeonato Carioca já foi atingido com a vitória no processo contra a Sportplus. A renúncia ao agravo de instrumento não significa, entretanto, que a Ferj tenha desistido de se defender no processo movido pelo Flamengo, cujo mérito ainda será julgado.

Apesar de os anunciantes nos jogos do Flamengo serem os mesmos dos demais jogos do Carioca, o Flamengo garantiu ao MRN ter feito valer seu direito de negociar as próprias placas. O mais provável é que o Flamengo tenha chegado a algum tipo de acordo com a Sportplus. Na apresentação aos conselheiros para a aprovação do contrato de televisionamento do Carioca, a diretoria do Flamengo estimou em R$ 1,5 milhão o valor a ser ganho com as placas neste Campeonato Carioca.

Apesar dos motivos da Ferj, o Flamengo recebeu positivamente a notícia da desistência da federação de tentar cassar a liminar e acredita que esse é um passo decisivo para que seu direito seja definitivamente reconhecido no fim do processo e a Ferj não tente incluir a venda de placas de jogos do clube em futuros contratos – o vínculo com a Sportplus vence este ano.


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